Apresentação do relatório sobre Carreiras Duais e Estatuto de Estudante-Atleta
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O Museu do Desporto, em Lisboa, foi ontem palco da apresentação do relatório do Grupo de Trabalho referente às Carreiras Duais dos Praticantes Desportivos e aos Estatuto de Estudante-Atleta. O documento foi apresentado pelo coordenador Duarte Lopes, da Universidade de Lisboa, e contou com a presença do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis.
A relação entre o desporto e a educação assume um papel de grande relevância na nossa sociedade, sendo, para este Grupo de Trabalho, essencial desenvolver um regime integrado de compatibilização entre os planos de estudo e de treino dos jovens que optam por conjugar estas duas valências.
Neste sentido, o Grupo de Trabalho, que apresentou ontem este relatório, foi criado para analisar eventuais medidas de apoio e incentivo à implementação de carreiras duais dos praticantes desportivos e de um Estatuto de Estudante atleta.
Num projeto coordenado por Duarte Lopes da Universidade de Lisboa, o Grupo de Trabalho é composto por representantes de cinco Gabinetes do Governo, do Comité Olímpico de Portugal, da Comissão de Atletas Olímpicos, do Comité Paralímpico de Portugal, da Federação Académica do Desporto Universitário, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Foram realizadas diversas reuniões, ouvidas entidades governamentais, atletas, organizações desportivas e não desportivas e discutidas ideias entre os diferentes elementos que, direta ou indiretamente, lidam com as matérias em apreço. Neste trabalho, foram também analisadas as recomendações da União Europeia em matéria de carreiras duais e comparadas as medidas já implementadas em Portugal com as propostas pela UE e existentes noutros países.
No final do documento, foram apresentadas conclusões, considerando que a legislação nacional abrange já a generalidade das medidas necessárias ao apoio à carreira dual dos atletas de alto rendimento e das seleções nacionais.
Foram também apresentadas várias recomendações, que se dividem em cinco temáticas Sistema desportivo, Sistema de educação e formação, Assuntos fiscais e segurança social, Pós-carreira e Medidas transversais, entre as quais se destacam:
- A criação da figura do de um tutor que acompanhe a carreira dual nas Federações Desportivas e Multidesportivas;
- O alargamento do ensino a distância a estudantes-atleta;
- A criação de uma rede de serviços desportivos especializados nas Instituições de Ensino Superior;
- A criação do estatuto do estudante-atleta;
- A introdução, no suplemento ao diploma, do reconhecimento da atividade desportiva relevante desenvolvida durante a passagem pelo ensino superior.
O coordenador do Grupo de Trabalho, Duarte Lopes, relembrou que “este documento é um grande trabalho teórico, que precisa de ser posto em prática e que apela à participação de todos”. “É importante ver as recomendações do grupo de trabalho como um todo e destacar a interdependência dessas medidas e das entidades envolvidas”, explicou Duarte Lopes.
Para a Presidente da FADU, Filipa Godinho, que marcou também presença neste encontro, “o trabalho não acaba aqui, já que é necessário sensibilizar os vários intervenientes para que estas recomendações aqui apresentadas sejam, efetivamente, aplicadas no terreno”, explicou Filipa Godinho. A Presidente da FADU lembrou também que “este é um ponto de partida para enquadrar os atletas e os estudantes-atletas perante aquelas que se têm identificado como as barreiras à prática desportiva. Esta é uma matéria que esteve sempre nas prioridades desta direção da FADU e, por isso, vemos com muito agrado que haja sensibilidade para trabalharmos na implementação destas medidas".
Os órgãos de decisão vão agora analisar ao pormenor o documento apresentado, que pressupõe recomendações que podem auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do sistema desportivo.
