Estatutos e Regulamentos
Estatutos
Estatutos
Última alteração: AG de 02.05.2025
Regulamento Eleitoral
Última alteração: AG de 19.11.2014 · Anexos – Termos de Candidatura download
Estatuto UPD
Estatuto de Utilidade Pública Desportiva · Renovação publicada em DR de 03.06.2014
Estatuto UP
Estatuto de Utilidade Pública · Publicado em DR de 16.05.2013
Regimento dos Órgãos Sociais
Regimento da Assembleia-Geral
DownloadRegimento da Direção
DownloadRegulamento de Despesas, Representação e Deslocações
DownloadRegimento Conselho Fiscal
DownloadRegimento Conselho de Disciplina
DownloadRegimento Conselho de Justiça
DownloadRegulamentos
RPO — Regulamento de Provas Oficiais
Parte I · Parte II · atualizado em setembro de 2025
Taxas e Custos de Participação
RCCON — Regulamento de Candidatura a Competições Oficiais Nacionais
DownloadAnexos RCCON
Cadernos de Encargos
RD — Regulamento Disciplinar
DownloadRPV — Regulamento de Prevenção de Violência
DownloadRegulamento Federativo Antidopagem
DownloadRegulamento de Distribuição de Prémios de Mérito
DownloadRegulamentos eFADU
Adenda NCS — Regulamento de Provas eFADU Nacionais
DownloadRegulamento Campeonato Nacional Universitário de Futebol Virtual
DownloadRegulamento de Apuramento e Participação de Clubes nas Competições Internacionais
Legislação
Pode encontrar aqui a legislação mais recente e importante no âmbito da atividade da FADU.
Decreto-Lei n.º 248-A/2008 — regime de acesso e exercício da atividade de treinador desportivo
DownloadDecreto-Lei n.º 248-B/2008 — regime jurídico das federações desportivas
DownloadDecreto-Lei n.º 271/2009 — direção das atividades físicas e desportivas
DownloadDecreto-Lei n.º 272/2009 — regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DownloadDecreto-Lei n.º 273/2009 — regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo
DownloadPortaria n.º 1123/2009 — regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
DownloadDespacho n.º 11318/2009 — Exames médico-desportivos, validade
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